Nos termos da Lei Orgânica do Município de Belmonte SC, pode se afirmar que o Vereador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa, salvo motivo de doença comprovada, licença ou missão autorizada pela edilidade:
A) Será reeleito.
B) Será advertido.
C) Perderá o mandato.
D) Sofrerá multa.