Questão número 681211
É vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese de:
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A) Abalos sísmicos e outras ocorrências consideradas como efêmeras.
B) Combate a surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável.
C) Ocorrência de deslizamentos de terra, enchentes e outros fenômenos da natureza.
D) Publicação de decreto de calamidade pública.
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