Questão número 681322
Legislação Municipal - Legislação do Município de Santo Augusto (Rio Grande do Sul) - FUNDATEC - 2020
Assinale a alternativa correta em relação à Lei Municipal nº 1.692/2003:
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A) A promoção será realizada dentro da mesma categoria funcional, mediante a transferência do servidor de uma determinada função para outra de maior tempo de criação.
B) As categorias funcionais terão 7 (sete) classes, designadas pelas letras A, B, C, D, E, F e G.
C) As promoções obedecerão ao critério único de merecimento.
D) Cada cargo se situa dentro da categoria funcional, inicialmente na classe A, e a ela retorna quando vago.
E) A penalidade de advertência não prejudica o merecimento.
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