Questão número 681683

Analise as afirmativas abaixo a respeito da construção de calçadas no Município de Itajaí, considerando o disposto na Lei Complementar nº 114, de 17 de agosto de 2007.

1. O subsolo das calçadas pertence ao proprietário do terreno confrontante. 2. Nenhuma edificação ou loteamento será aprovado sem o projeto da calçada. 3. As esquinas deverão estar livres de obstáculos, sendo vedada a instalação de mobiliário. 4. As edificações receberão “Habite-se” somente após a execução das calçadas.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

    A) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

    B) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.

    C) São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

    D) São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

    E) São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

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