Questão número 681802
Ao se falar de contribuintes e responsáveis pelo IPTU, conforme as regras do Código Tributário do Município de Alagoa Nova, afirma-se que contribuinte é o dono do imóvel, titular do seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título. Todavia, pela natureza do imposto, existe um detalhe especial no regramento que afirma que, considerando a legislação municipal acima destacada, o tributo constitui ônus:
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A) próprio do contribuinte, acompanhando o mesmo em todas as mutações do domínio.
B) material, acompanhando o imóvel em todas as mutações do domínio
C) real, acompanhando o contribuinte em todas as mutações do domínio
D) próprio do contribuinte, acompanhando o imóvel em todas as mutações do domínio
E) real, acompanhando o imóvel em todas as mutações do domínio.
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