Questão número 682069

A Conitec (Comissa?o Nacional de Incorporac?a?o de Tecnologias no SUS) e? um o?rga?o colegiado de cara?ter permanente, que tem como objetivo assessorar o Ministe?rio da Sau?de nas atribuic?o?es relativas a? ana?lise e a? elaborac?a?o de estudos de avaliac?a?o dos pedidos de incorporac?a?o, ampliac?a?o de uso, exclusa?o ou alterac?a?o de tecnologias em sau?de; e na constituic?a?o ou na alterac?a?o de protocolos cli?nicos e diretrizes terape?uticas (PCDTs).

O Ministe?rio da Sau?de adquire os medicamentos padronizados no Componente Especializado da Assiste?ncia Farmace?utica (CEAF) e distribui esses itens aos estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuic?a?o aos munici?pios.

O Componente Ba?sico da Assiste?ncia Farmace?utica (Cbaf) e? constitui?do por uma relac?a?o de medicamentos (Anexo I) e uma de insumos farmace?uticos (Anexo IV) voltados aos principais agravos e programas de sau?de da Atenc?a?o Ba?sica. O financiamento desse componente e? responsabilidade dos tre?s entes federados, sendo o repasse financeiro regulamentado pelo Artigo no 537 da Portaria de Consolidac?a?o GM/MS no 6, de 28 de setembro de 2017.

O Ministe?rio da Sau?de e? responsa?vel pela aquisic?a?o e distribuic?a?o dos medicamentos insulina humana NPH, insulina humana regular e daqueles que compo?em o Programa Sau?de da Mulher: contraceptivos orais e injeta?veis, dispositivo intrauterino (DIU) e diafragma.

Os medicamentos fitotera?picos padronizados na Rename podem ser: industrializados; ou manipulados, que podem ser obtidos em farma?cias de manipulac?a?o do SUS, Farma?cias Vivas ou farma?cias de manipulac?a?o conveniadas.