A Política Nacional de Assistência Farmacêutica define Assistência Farmacêutica como:
A) conjunto de ações voltadas à promoção, à proteção e à recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando ao acesso e uso racional.
B) ações de pesquisa, desenvolvimento e produção de medicamentos e insumos para o setor público.
C) conjunto de ações voltadas à promoção, à proteção e à recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, para a distribuição de medicamentos gratuítos.
D) conjunto de ações voltadas à pesquisa, ao desenvolvimento e à produção de medicamentos imunobiológicos e biossimilares.
E) conjunto de ações voltadas à promoção, à proteção e à recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, no âmbito da atenção básica e especializada à saúde.