Questão número 682395
A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) está garantida na Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Com base nesta Lei, assinale a alternativa correta.
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A) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) são órgãos independentes sem representação no Conselho Nacional de Saúde.
B) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos
C) As conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas pelas Secretarias Municipais, Estaduais e Federais de Saúde.
D) A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada seis anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
E) A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
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