Questão número 682457
De acordo com a Lei nº 8.142/90, é INCORRETO afirmar que:
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A) As conferências de Saúde são realizadas a cada 4 anos;
B) O conselho de saúde deve atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente;
C) As conferências de Saúde avaliam a situação de saúde e propõe as diretrizes para a formulação das políticas de saúde;
D) O conselho de saúde deve atuar na prestação de serviços de saúde, dada a sua função de ordenação da rede de serviços;
E) Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, e dá outras providências.
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