Dentre os princípios e as instruções para o Cuidado das Pessoas com Doenças Crônicas, conforme estabelecido no Caderno de Atenção Básica do Ministério da Saúde (2014), consideram-se os seguintes:
A) propiciar o acesso e o acolhimento aos usuários com doenças crônicas em todos os pontos de atenção; humanizar a atenção; efetivar um modelo centrado no usuário e baseado nas necessidades de saúde.
B) garantir a autonomia dos profissionais na constituição de estratégias de apoio ao cuidado do paciente e equidade a partir do reconhecimento dos determinantes sociais da saúde.
C) prover a formação profissional e educação permanente de pacientes, familiares e profissionais para qualificação do cuidado e autocuidado, de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.
D) garantir o atendimento dos portadores de doenças crônicas, principalmente idosos, mulheres e cardiopatas.