Questão número 683802
De acordo com o CEPE, para imputação de uma pena, NÃO é considerada circunstância agravante:
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A) Aproveitar-se da fragilidade da vítima.
B) Cometer infração, dolosamente.
C) Cometer a infração por motivo fútil ou torpe.
D) Realizar atos sob coação e/ou intimidação ou grave ameaça.
E) Ter maus antecedentes profissionais.
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