Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, atualizada, o ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, tem como objetivo:
A) O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
B) A compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.
C) A preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo.
D) A integração dos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.