Questão número 685402
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
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A) Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio e ensino técnico.
B) Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.
C) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.
D) Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
E) Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade
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