As salas de recursos multifuncionais são ambientes dotados de equipamentos, mobiliários, materiais didáticos e pedagógicos para a oferta do atendimento educacional especializado, EXCETO com o objetivo de:
A) Prover condições de acesso, participação e aprendizagem aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação matriculados na rede pública de ensino regular.
B) Atender os alunos em suas especificidades, articulando as ações com o ensino comum.
C) Complementar e/ou suplementar a formação do aluno, visando a sua autonomia na escola e fora dela.
D) Fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem.
E) Responsabilizar-se pela escolarização dos alunos com deficiência.