Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em relação ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, devem ser assegurados, EXCETO:
A) Direito de ser respeitado por seus educadores
B) Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
C) Acesso livre para contestação de diretrizes orçamentárias com a direção da escola.
D) Direito de organização e participação em entidades estudantis.
E) Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.