Questão número 685485
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em relação ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, devem ser assegurados, EXCETO:
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A) Direito de ser respeitado por seus educadores.
B) Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
C) Acesso livre para contestação de diretrizes orçamentárias com a direção da escola.
D) Direito de organização e participação em entidades estudantis.
E) Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
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