Questão número 685616
O artigo 211, da Constituição Federal de 1998, considera o princípio de descentralização ao dispor sobre a organização dos sistemas de ensino no país. De acordo com o texto constitucional,
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A) incumbe à federação financiar os estados e municípios nos níveis fundamental e médio.
B) os estados e o Distrito Federal atuam prioritariamente sobre os níveis fundamental e médio.
C) a educação especial e supletiva é responsabilidade dos municípios.
D) as instituições públicas federais se destinam exclusivamente ao ensino superior e à pesquisa.
E) o âmbito municipal de ensino tem como principal objetivo a equalização de oportunidades educacionais.
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