De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, a alfabetização e o letramento devem ser assegurados:
A) Da educação infantil ao ensino fundamental II.
B) Do 1º ao 6º ano do ensino fundamental.
C) Da pré- escola ao ensino fundamental II.
D) Exclusivamente até o final do ensino fundamental.
E) Nos três anos iniciais do ensino fundamental.