Questão número 685767
Sobre a Lei nº 10.639/03, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96), passando a ser obrigatório na Educação Básica o ensino da História e Cultura dos africanos e afrodescendentes, assinale a alternativa correta:
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A) A referida lei visa o fim das cotas raciais em universidades públicas.
B) A referida lei foi responsável pela obrigatoriedade do ensino da cultura afro-brasileira na grade curricular do ensino brasileiro, conscientizando o aluno quanto ao papel do negro na história do Brasil, para que se possa ter uma sociedade na qual todos possam ser iguais.
C) A referida lei visa o aumento do número de cotas raciais em empregos públicos.
D) A referida lei foi responsável por anular as manifestações de racismo em instituições de ensino públicas.
E) A referida lei traçou metas de planos de carreira para funcionários públicos negros e indígenas.
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