Segundo a Lei Federal nº 9.394/96 - das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são incumbências dos docentes, EXCETO:
A) Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
B) Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
C) Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos.
D) Zelar pela aprendizagem dos alunos.
E) Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.