De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96 - das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são incumbência dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, EXCETO:
A) Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
B) Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
C) Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
D) Notificar ao conselho tutelar do município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.
E) Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.