Sobre a organização da educação infantil de acordo com as regras comuns estabelecidas pela Lei Federal nº 9.394/96 - Das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a opção INCORRETA:
A) Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
B) Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
C) Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.
D) Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 70% (sessenta por cento) do total de horas.
E) Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.