De acordo com a Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, os cursos de EJA, preferencialmente tendo a Educação Profissional articulada com a Educação Básica, devem pautar-se pela flexibilidade, tanto de currículo quanto de tempo e espaço, para que NÃO seja:
A) Mantida e continuada a simetria com o ensino regular para crianças e adolescentes, de modo a permitir percursos comuns e conteúdos significativos para os estudantes.
B) Valorizada a realização de atividades e vivências socializadoras, culturais, recreativas e esportivas, geradoras de enriquecimento do percurso formativo dos estudantes.
C) Desenvolvida a agregação de competências para o trabalho.
D) Promovida a motivação e a orientação permanente dos estudantes, visando maior participação nas aulas e seu melhor aproveitamento e desempenho.
E) Realizada, sistematicamente, a formação continuada, destinada, especificamente, aos educadores de jovens e adultos.