Questão número 685841
Segundo a Lei SINASE, em seu art. 15, são requisitos específicos para a inscrição de programas de regime de semiliberdade ou internação:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
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A) A comprovação da existência de estabelecimento educacional com instalações adequadas e em conformidade com as normas de referência.
B) A previsão do processo e dos requisitos para a escolha do dirigente.
C) A apresentação das atividades de natureza individual e específica.
D) A definição das estratégias para a gestão de conflitos, vedada.
E) Aprevisão de isolamento cautelar, exceto nos casos previstos no § 2o do art. 49 desta lei e a previsão de regime disciplinar nos termos do art. 72 desta lei.
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