Questão número 686016
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Crimes e Infrações Administrativas do ECA - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
Um médico atendeu em seu consultório uma criança que apresentava fraturas e hematomas por todo o corpo e alegava maus-tratos. A criança estava acompanhada de seu responsável e, por isso, o médico decidiu não comunicar à autoridade competente os maus-tratos contra a criança.
Nesse caso, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a conduta do médico
Nesse caso, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a conduta do médico
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A) não constitui crime nem infração administrativa.
B) constitui crime culposo com pena de detenção.
C) constitui crime culposo com pena de multa.
D) constitui infração administrativa com pena de multa.
E) constitui infração administrativa com pena de cassação do registro profissional.
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