Questão número 686017
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, promover e acompanhar ações de destituição do poder familiar é competência
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A) do conselho tutelar.
B) da Defensoria Pública.
C) do centro de referência especializado de assistência social.
D) da vara da infância e da juventude.
E) do Ministério Público.
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