Questão número 686018
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Direitos Fundamentais no ECA - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.
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A) É dever exclusivo da família assegurar o direito à vida e à educação para crianças e adolescentes.
B) Casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança deverão ser comunicados ao conselho tutelar.
C) Entende-se por família a comunidade formada exclusivamente pelos pais.
D) O castigo é um elemento importante para a educação de crianças.
E) O direito à liberdade da criança centraliza-se no ato de brincar.
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