Questão número 686130
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Conselho Tutelar - FUNDATEC - 2020
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos dos alunos do Ensino Fundamental que estejam infrequentes na escola devem ser comunicados ao Conselho Tutelar. A quem compete fazer essa comunicação?
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A) À secretária escolar.
B) À supervisão escolar.
C) À professora regente.
D) À direção da escola.
E) À associação de pais e mestres
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