Questão número 686149
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Direitos Fundamentais no ECA - FAUEL - 2020
Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária. (Estatuto da Criança e do Adolescente), art. 75, parágrafo único: as crianças menores de dez anos somente podem ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando:
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A) Acompanhadas dos irmãos.
B) Acompanhadas dos pais ou responsável.
C) Autorizadas pelos pais ou responsável.
D) Autorizadas pelo maior de idade responsável pela mesma.
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