Questão número 687409
Odontologia - SUS - FAUEL - 2020
Considerando a Política Nacional de Saúde Bucal em relação aos serviços especializados de prótese dentária, a Portaria GM/MS nº 1572, de 29/07/2004, estabelece:
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A) O pagamento de próteses dentárias totais em Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias.
B) Critérios e requisitos para o credenciamento/habilitação de Centros de Especialidades Odontológicas.
C) A necessidade de aprimorar os mecanismos de controle do SIA/SUS, quanto aos registros referentes à assistência odontológica prestada no âmbito do SUS.
D) O incentivo financeiro para Centros de Especialidades Odontológicas em fase de implantação, e dá outras providências.
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