Questão número 688676

É de responsabilidade da União, por meio do Ministério da Saúde, a gestão da vigilância em saúde no âmbito da União, compreendendo conduzir a revisão periódica da lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Considerando o disposto na Portaria n° 204/2016, julgue o item a seguir.

A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada somente pelos responsáveis por estabelecimentos públicos de saúde, quanto à ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública.