A Lei 8.080 de 1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços. Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) as ações abaixo, exceto:
A) Vigilância sanitária.
B) Vigilância epidemiológica.
C) Saúde do trabalhador.
D) Assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.
E) Participação da comunidade.