Conforme a lei 8080/90 em seu artigo 5º, são objetivos do Sistema Único de Saúde:
I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;
II - a formulação de política de saúde destinada a promover apenas no campo social a execução de políticas que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos.
III - a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
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