Questão número 689122

Entre os princípios da Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, instituídos pelo Decreto n.º 7.053/2009, estão incluídos

    A) o direito à convivência familiar e comunitária bem como a garantia de formação e capacitação permanente da população de rua.

    B) a liberdade de pensamento e o pluralismo de ideias.

    C) a valorização e o respeito à vida e à cidadania bem como o respeito à dignidade da pessoa humana.

    D) o atendimento humanizado e universalizado e a moradia provisória.

    E) o direito a habilitação e reabilitação e a reestruturação de serviços de acolhimento.

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