Questão número 689168
Serviço Social - Serviço Social e Minorias: grupos étnicos/raciais, movimentos sociais, questão agrária e ambiental, questão habitacional, questão de gênero e população de rua - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
Julgue o próximo item, relativo a questões de gênero.
Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, a alteração de nome e gênero no assento de registro civil condiciona-se ao procedimento cirúrgico de redesignação de sexo.
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