Questão número 689591
A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. O responsável por destinar recursos financeiros para custeio do pagamento dos benefícios eventuais são:
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A) Os Estados, a partir de critérios estabelecidos pelos Conselhos Municipais de Assistência Social.
B) Os Estados, a partir de critérios estabelecidos pelos Conselhos Estaduais de Assistência Social.
C) Os municípios, a partir de critérios estabelecidos pelos Conselhos Estaduais de Assistência Social.
D) O governo federal, a partir de critérios estabelecidos pelos Conselhos Estaduais de Assistência Social.
E) Os municípios, a partir de critérios estabelecidos pelos Conselhos Municipais de Assistência Social.
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