Questão número 689607
No momento da adesão ao Programa Bolsa Família, os Estados, municípios e o Distrito Federal assumiram compromissos específicos relacionados ao programa, que são traduzidos em atribuições. As principais atribuições dos municípios são, EXCETO:
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A)
( ) Promover a ac?a?o intersetorial, articulando com outras poli?ticas pu?blicas como sau?de, educac?a?o, assiste?ncia social, seguranc?a alimentar e trabalho, quando existentes.
B)
( ) Garantir apoio te?cnico-institucional para a gesta?o local do programa.
C)
( ) Designar o Conselho Municipal de Assiste?ncia Social (CMAS) como insta?ncia de controle social.
D)
( ) Indicar o gestor estadual do Programa Bolsa Fami?lia, a pessoa que sera? responsa?vel pela gesta?o do programa no munici?pio e pela articulac?a?o e trabalho conjunto com outras poli?ticas pu?blicas municipais.
E)
( ) Cadastrar as fami?lias pobres do munici?pio no Cadastro U?nico para Programas Sociais do Governo Federal, mantendo as informac?o?es atualizadas.
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