Baseado na Lei de Diretrizes e Bases da Educac?a?o Nacional (LDB), os sistemas de ensino assegurara?o aos educandos com deficie?ncia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotac?a?o, EXCETO:
( ) Curri?culos, me?todos, te?cnicas, recursos educativos e organizac?a?o especi?ficos, para atender a?s suas necessidades.
( ) Acesso aos benefi?cios dos programas sociais atrave?s de encaminhamentos, garantindo assim o acesso igualita?rio.
( ) Terminalidade especi?fica para aqueles que na?o puderem atingir o ni?vel exigido para a conclusa?o do ensino fundamental, em virtude de suas deficie?ncias, e acelerac?a?o para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
( ) Professores com especializac?a?o adequada em ni?vel me?dio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integrac?a?o desses educandos nas classes comuns.
( ) Educac?a?o especial para o trabalho, visando a sua efetiva integrac?a?o na vida em sociedade, inclusive condic?o?es adequadas para os que na?o revelarem capacidade de inserc?a?o no trabalho competitivo, mediante articulac?a?o com os o?rga?os oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas a?reas arti?stica, intelectual ou psicomotora.
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