Questão número 689661
De acordo com o Ministério da Cidadania, as condicionalidades são compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias quanto pelo poder público para reforçar o acesso dessas famílias a seus direitos sociais básicos, principalmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Nesse contexto, são consideradas condicionalidades, exceto:
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A) Frequência escolar mensal mínima de 85% para beneficiários e beneficiárias de seis a 15 anos de idade.
B) Frequência escolar mensal mínima de 75% para os adolescentes que recebem o Benefício Variável (BVJ) vinculado ao adolescente.
C) Formação técnica dos adolescentes, possibilitando a conquista de emprego e renda, gerando uma ruptura do ciclo intergeracional de pobreza.
D) Vacinação e acompanhamento nutricional (peso e altura) de crianças menores de sete anos de idade e pré-natal de gestantes.
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