Questão número 689699
Na Revista Serviço Social Sociedade nº 135 (SÃO PAULO, 2019), Roberta Stopaa escreve O direito constitucional ao Benefício de Prestação Continuada (BPC): o penoso caminho para o acesso. Acerca do tema em questão, assinale a alternativa INCORRETA.
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A) Conforme dados referentes a janeiro de 2018 (Fonte: Síntese/Dataprev), o BPC atende 2.527.257 pessoas com deficiência e 2.022.221 idosos, totalizando 4.549.478 beneficiários.
B) O BPC foi garantido na Constituição Federal de 1988 como um dos objetivos da Política de Previdência Social da seguinte forma: um quarto salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não ter meio de prover a própria subsistência e nem tê-la provida por sua família.
C) O BPC foi reivindicado no processo de redemocratização do país, vivenciado na efervescência dos movimentos sociais e políticos na década de 1980, depois de um duro período de ditadura militar.
D) Somente em janeiro de 1996 a concessão do BPC foi iniciada sete anos após a garantia constitucional através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão responsável pela política previdenciária.
E) Por pertencer à Assistência Social e não ter vínculo direto com o trabalho e, principalmente, por ser declaratório, há na cultura institucional a concepção de que as pessoas com deficiência e os idosos que requerem o benefício possam fraudar o tão seguro sistema da Previdência Social. Podese dizer que a fraudefobia é o medo que se tem de o pobre fraudar o sistema.
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