Questão número 689731
Serviço Social - Saúde - FCC - 2020
O assistente social foi procurado por alguns conselheiros, representantes dos usuários, do Conselho Estadual da Saúde, que gostariam de obter informações quanto ao caráter atual desse órgão de participação. Quanto a essa temática, é correto afirmar que o Conselho é um órgão
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A) facultativo e paralelo à Secretaria Estadual de Saúde (SESA), composto por gestores, prestadores de serviços, trabalhadores e usuários, e seu caráter é de aconselhamento para a gestão pública.
B) autônomo e independente do órgão gestor da saúde estadual, cuja função é dar parecer e emitir sua opinião sobre os assuntos relacionados à área da saúde, mas não cumpre o papel de tomada de decisões.
C) permanente e deliberativo sobre a política de saúde, que acompanha sua execução e que atua na perspectiva do controle social sobre as ações do Estado e define o destino dos recursos públicos para essa área.
D) subordinado ao órgão gestor da saúde, mas tem o poder de controle e fiscalização sobre os atos emanados pelo Poder Público, cujas decisões ainda que aprovadas por unanimidade de seus membros não são vinculativas para o executivo estadual, que pode ou não as adotar.
E) presidido obrigatoriamente pelo secretário de estado da saúde, criado para examinar e emitir parecer sobre questões ou problemas relacionados à promoção, proteção e recuperação da saúde para que possam ser encaminhados para apreciação do governador do estado, que tem responsabilidade jurídica sobre as finanças estaduais.
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