Questão número 68976

É importante que o Regimento Escolar preveja ao aluno a perspectiva de ter assegurado o princípio constitucional de igualdade de condições para o acesso e permanência no estabelecimento de ensino. Assim sendo, no âmbito deste documento, tal medida constitui:

• A. Um direito do aluno.
• B. Um dever dos professores, da equipe pedagógica e da direção escolar.
• C. Um direito dos pais ou responsáveis por alunos matriculados na escola.
• D. Uma sanção específica a ser aplicada aos docentes.