Questão número 690821
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003 - Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa - FAFIPA - 2020
Assinale a alternativa INCORRETA:
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A) O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.
B) O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social.
C) É dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
D) Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
E) O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
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