Questão número 690826
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003 - Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso - EDUCA - 2020
De acordo o art. 38 da Lei 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte:
Assinale a alternativa INCORRETA:
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A) Reserva de pelo menos 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos.
B) Implantação de equipamentos urbanos comunitários voltados ao idoso.
C) Eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, para garantia de acessibilidade ao idoso.
D) Critérios de financiamento compatíveis com os rendimentos de aposentadoria e pensão.
E) As unidades residenciais reservadas para atendimento a idosos devem situar-se, preferencialmente, no pavimento térreo.
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