Não é um dos elementos constitutivos para a operacionalização das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, de acordo com a Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010:
A) O projeto político-pedagógico e o regimento escolar.
B) O conselho Nacional de Educação.
C) O sistema de avaliação.
D) A gestão democrática e a organização da escola.
E) O professor e o programa de formação docente.