Questão número 691410
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - COMPERVE - 2020
A lei prevê hipóteses de suspeição e impedimento que proíbem o mesmo juiz que recebeu o processo de julgá-lo. Nesse caso, o juiz deverá se declarar suspeito ou impedido, devendo o processo ser julgado por um substituto. De acordo com as regras dispostas na Lei de Organização Judiciária, a substituição dar-se-á
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A) por juiz federal, já que os motivos impeditivos são de um juiz estadual .
B) conforme ordem de substituição estabelecida em resolução do Tribunal de Justiça .
C) por redistribuição a juiz auxiliar para tramitação em juízo diverso, sem a necessidade de haver compensação.
D) por juiz leigo com experiência comprovada na matéria, desde que sob a anuência do Tribunal.
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