Questão número 691420
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - COMPERVE - 2020
Consideram-se feriados forenses, os períodos em que não há expediente regular nos setor es do Poder Judiciário, ou os períodos nos quais a atividade judiciária é suspensa em cumprimento das normas de organização judiciária. Nesse contexto, constitui também feriado forense
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A) o período de plantão para evitar o acúmulo de processos de tramitaçã o regular
B) o período compreendido entre 20 de dezembro e 6 de janeiro.
C) qualquer feriado fixado em lei, inclusive o feriado nacional e o estadual, mas não o municipal.
D) a temporada de carnaval, compreendida entre o domingo e a terça-feira, excluída a quarta-feira de cinzas.
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