Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - COMPERVE - 2020
Gustavo acabou de lograr êxito no concurso de juiz de direito do RN. Já nomeado, Gustavo tomou posse e entrou em pleno exercício de suas atividades jurisdicionais. Entretanto, ao receber seu primeiro subsídio, o magistrado percebeu alguns valores adicionais. Nesse contexto, considere as vantagens apresentadas abaixo.
I Gratificação para prestação de serviços à Justiça Militar.
II Auxílio-alimentação, de natureza indenizatória.
III Gratificação de magistério por aula proferida em curso de direito da UFRN.
IV Diárias, de natureza indenizatória.
Em relação ao caso exposto, os valores adicionais percebidos por Gustavo seriam justificados pelas vantagens
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