Questão número 691615
As políticas públicas surgem como ferramenta do estado para gerir os bens públicos, a partir de ações que elabora e executa para atender aos interesses gerais da sociedade.
Em relação à Política de Turismo no Brasil, é incorreto afirmar:
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A) Em 1966, foi promulgado o Decreto-Lei n° 55, que estabeleceu diretrizes para a elaboração de uma política nacional de turismo e criou o Conselho Nacional de Turismo e a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur).
B) Em 1994, foi iniciado um processo de construção de uma diretriz nacional para a política de turismo no país, com a instituição do Programa de Turismo Doméstico Rodoviário (TDR), visando estimular viagens turísticas na baixa temporada.
C) À posse do novo presidente da República, em 1° de janeiro de 2003, em Medida Provisória n° 103, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, foi criado o Ministério do Turismo.
D) Em 1991, foi sancionada a Lei n° 8.181, que deu nova denominação à Embratur, como Instituto Brasileiro do Turismo, transformando-a em autarquia e vinculando-a à Secretaria de Desenvolvimento Regional da Presidência da República.
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