Questão número 691715
O sistema de rádio e televisão brasileiro obedece a uma lógica fundamentalmente estatal e pública, uma vez que as empresas que exploram os serviços de radiodifusão são autorizadas a funcionar por uma concessão do Estado,previsto na Constituição Brasileira de 1988. Nesse sentido, as concessões de radiodifusão são autorizadas pelo(a)
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A) poder judiciário e outorgadas pelo poder executivo.
B) Congresso Nacional e outorgadas pelo poder executivo.
C) Anatel e outorgadas pelo Congresso Nacional.
D) Empresa Brasileira de Comunicação e outorgadas pelo Ministério das Comunicações.
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